Termos e Condições de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Introdução

A EvangeliKIDSAnimebook® é uma plataforma mantida e de responsabilidade da FonoALOUD Editora Digital Ltda, empresa com sede no Brasil e inscrita no CNPJ sob o número 37.727.995/0001-05 (“EvangeliKIDSAnimebook®” ou “Plataforma”).

A EvangeliKIDSAnimebook® serve como meio para que pessoas interessadas tenham acesso garantido e contínuo às versões completas de diversas obras literárias com interação audiovisual. 

Por meio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), a EvangeliKIDSAnimebook® apresenta aos usuários em geral as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.

AO CLICAR EM “EU ACEITO”, VOCÊ CONCORDA COM OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. AS DISPOSIÇÕES AQUI PRESENTES REGULAMENTARÃO A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA, PORTANTO, LEIA-OS COM ATENÇÃO!

Ao aceitar os Termos, você está confirmando que entende e concorda em obedecer a seus termos e é o único responsável por entender e cumprir todas as leis, normas, regulamentos e requisitos da jurisdição onde reside, que possam ser aplicáveis ao seu uso da Plataforma.

Salve ou imprima uma cópia dos Termos para seu controle. Se você não entender qualquer uma das disposições dos Termos, entre em contato conosco antes de usar a Plataforma.

Você não deve acessar ou usar a Plataforma, a menos que concorde em cumprir todos os termos e condições previstas neste Termos.

1. 1. DO CONTEÚDO

1. 1. Por meio da Plataforma os usuários poderão, observados determinados requisitos abaixo especificados, contratar o acesso às versões digitais de obras literárias adaptadas, revisadas, ilustradas e animadas, todas pensadas para estimular o desenvolvimento da leitura por meio de interação gameficada com o Usuário (“Conteúdo”).

2. 2. Os conteúdos serão disponibilizados na Plataforma conforme interesse da EvangeliKIDSAnimebook®, produção dos mesmos e acordos firmados entre a EvangeliKIDSAnimebook® e terceiros, como autores, editoras e distribuidoras.

3. 3. Não há qualquer garantia em relação a títulos, volume ou frequência com que conteúdos serão disponibilizados, ficando garantido à EvangeliKIDSAnimebook® retirar, a qualquer momento, qualquer conteúdo da Plataforma. 

4. 4. A EvangeliKIDSAnimebook® não se responsabilizará por trazer novos conteúdos ou mesmo por, de qualquer maneira, manter qualquer conteúdo na Plataforma, não devendo haver, por parte do Usuário, qualquer expectativa em relação a isso.

2. 2. COMO USAR NOSSOS SERVIÇOS

1. 1. Os interessados poderão acessar o serviço mediante ainda que sem a realização de cadastro prévio, bastando Se cadastrar na plataforma através do nossofazer uso do nosso aplicativo, disponível para dispositivos Android (a partir da versão 7) e IOS (a partir da versão 13).

2. 2. O Usuário poderá baixar o aplicativo gratuitamente nas referidas lojas mediante, não necessitando de nenhuma compra no ato da instalação.

3. 3. Haverá opção de compra dentro do aplicativo, sendo opcional ao usuário a aquisição da versão completa mediante a pagamento.

4. 4. Poderá haver desconto de aquisição do produto mediante a inserção de códigos promocionais oferecidos em promoções, não onerando os demais consumidores que comprarem sem utilização dos referidos códigos.nenhuma senha ou cadastro para usar o aplicativo. 

5. 5. , e, uma vez cadastrados, poderão acessar as atividades disponíveis na Plataforma.
   6. CADASTRO SIMPLIFICADO

1. 1. OCaso tenha interesse em acessar o conteúdo pago, o usuário deverá se cadastrar na plataforma, por meio do próprio aplicativo e assim. Os interessados poderão se cadastrar na plataforma através do nosso aplicativo, disponível para dispositivos Android (a partir da versão 7) e IOS (a partir da versão 13), e, uma vez cadastrados, poderão acessar as atividades disponíveis na Plataforma.
   2.  
   3. Para fins de utilização da Plataforma a partir de “Aquisição via Loja de Aplicativos”, os Usuários deverãoOs Usuários criar uma conta informando, para fins de cadastro, os dados pessoais (e-mail e senha), ou entrar vinculado pelas redes sociais..

4. 4. A PLATAFORMA NÃO ADMITE A REALIZAÇÃO DE CADASTRO POR PESSOAS MENORES DE 18 ANOS. 
   5. A utilização da plataforma por crianças, adolescentes ou pessoas consideradas incapazes ou relativamente incapazes, por qualquer razão, dependerá da realização de cadastro e autorização devida por seu responsável legal.

1. 1. O Usuário cadastrado será responsável por garantir que apenas terceiros sob sua responsabilidade legal utilizem sua conta, garantindo também em relação a estes sua autorização e concordância expressa para com a aplicabilidade dos presentes Termos e da Política de Privacidade. 

6. 6. A conta cadastrada só poderá ser utilizada em um aparelho por vez, sendo bloqueada a tentativa de acesso por outro aparelho, enquanto a conta estiver ativa no aparelho que estiver utilizando o aplicativo.

4. 4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Uso Dos Conteúdos

1. 1. Os conteúdos, livros e atividades serão disponibilizados e utilizados apenas para fins pessoais e domésticos, não devendo, por exemplo, ser de qualquer forma transmitidos via streaming ou compartilhados por qualquer meio.

1. 1. A Plataforma garante aos Usuários o direito exclusivo de visualizar e utilizar os seus conteúdos de forma irrestrita, mas apenas e tão somente para uso pessoal e não comercial.

2. 2. Exceto se especificamente indicado de forma diversa, nenhum Usuário poderá, de qualquer forma, modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir, sublicenciar, transferir ou criar direitos e /ou obras derivadas ou baseadas na Plataforma e/ou nos conteúdos disponibilizados, bem como não poderão, de qualquer forma, explorar a Plataforma e/ou os conteúdos disponibilizados e tampouco remover ou modificar quaisquer capas ou conteúdo digital de propriedade dos conteúdos disponibilizados, de qualquer forma que não seja a previamente autorizada por este Termo.

3. 3. Além disso, os Usuário não deverão tentar burlar, modificar, anular, ou de qualquer outra forma contornar qualquer sistema digital de gestão de direitos, qualquer outra forma de proteção de conteúdo, ou, ainda, quaisquer recursos adotados como parte da Plataforma.

5. 5. CONTRATAÇÃO E USO DA PLATAFORMA

1. 1. O acesso à Plataforma é condicionado a utilização de equipamentos e softwares necessários para que tenham acesso à Plataforma, e, por conseguinte, às atividades disponibilizadas, incluindo, dentre outros, seus telefones celulares que suportem o sistema operacional Android, a partir da versão 7, e IOS, a partir da versão 13.

1. 1. Os Usuários deverão, ainda, certificar-se de que as demais configurações disponíveis em seus telefones celulares são compatíveis com a Plataforma.

2. 2. O acesso e o uso da Plataforma, tendo em vista a necessidade de download dos conteúdos disponibilizados, bem como da necessidade de verificação da correta leitura do mesmo pelo Usuário, dependerá de disponibilidade de conexão à internet (Wi-Fi, GPRS, EDGE, 3G, 4G, 5G ou similar) no local onde os Usuários estiverem.

1. 1. O acesso à internet e utilização de dados poderá estar sujeita a cobranças que não possuem qualquer correlação nem são de responsabilidade da EvangeliKIDSAnimebook®.

3. 3. O acesso à Plataforma também dependerá de contratação prévia que poderá segundo dois modelos: 

Aquisição via Loja de Aplicativos

4. 4. O produto poderá ser adquirido e estará disponível nas principais lojas de aplicativos Google Play e App Store.

5. 5. O Usuário poderá baixar o aplicativo nas referidas lojas mediante a pagamento online do preço especificado, não necessitando de nenhuma senha para usar o aplicativo, no início da sessão o usuário fará uma conta simplificada, observando o disposto no item 1.4. acima. 

Cartão de Acesso

6. 6. O Usuário poderá, alternativamente, garantir o seu acesso à Plataforma por meio da obtenção de Cartão de Acesso. 

7. 7. Os Cartões de Acesso são provenientes de parcerias firmadas pela Animebook® com empresas, fundações, instituições religiosas e outros, sendo distribuídos por estas a quem entenderem cabíveis e da forma, gratuita ou onerosa, que entenderem cabível.

‘

8. 8. O acesso realizado a partir de Cartões de Acesso não dependerá de cadastro prévio ou criação de conta na Plataforma, entretanto, dependerão da inserção das informações constantes no Cartão de Acesso obtido. 

9. 9. A perda do Cartão de Acesso e das informações que nele constam implicará na impossibilidade de acesso à Plataforma, sendo responsabilidade do Usuário a guarda dessas informações. 

1. 1. A Animebook® não se responsabilizará pela impossibilidade de acesso à Plataforma em razão da impossibilidade de acesso às informações do Cartão de Acesso, seja qual for a razão dessa impossibilidade. 

2. 2. O cartão é de uso pessoal restrito, não transferível e não reutilizável. O Usuário fica ciente de que somente poderá acessar a Plataforma do dispositivo em que realizado o cadastro do Cartão de acesso, não sendo possível a realização desse cadastro em outros dispositivos, ainda que do mesmo Usuário. Da mesma forma, a desinstalação do App implicará na impossibilidade de retomar acesso a conta pelo Cartão de Acesso em caso de reinstalação futura.

6. 6. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

1. 1. O uso da Plataforma por menores de idade somente poderá ser admitido mediante autorização do seu responsável legal. 

2. 2. No caso de acesso da Plataforma e/ou do conteúdo por menores de idade, a responsabilidade será exclusivamente do Usuário que, atuando na qualidade de responsável legal do menor, autorizar a utilização da Plataforma pelo menor, inexistindo qualquer responsabilidade imputável à EvangeliKIDSAnimebook® em função da utilização indevida dos conteúdos disponibilizados, do acesso, pelo menor, de dispositivo que possibilite o a interação com a Plataforma ou de eventuais dados coletados ao longo desse processo (veja nossa Política de Privacidade).

3. 3. A EvangeliKIDSAnimebook® não se responsabilizará por qualquer inaptidão dos Usuários em conectar-se à Internet, bem como pelos equipamentos de hardware e software utilizados (aparelhos smartphones).

4. 4. Além disso, o Usuário declara e reconhece que não há quaisquer tipos de garantias de satisfação das expectativas não declaradas e próprias do Usuário com relação à Plataforma e aos conteúdos disponibilizados ou contratados, conforme o caso, tampouco quaisquer tipos de garantias no que se refere à adequação dos conteúdos disponibilizados pela Plataforma frente a objetivos particulares que não o acesso aos seus conteúdos.

5. 5. A EvangeliKIDSAnimebook® não será responsável por eventuais interrupções da Plataforma e não garantirá o acesso ininterrupto ou livre de erros em relação à Plataforma, tendo em vista a eventual interrupção por vírus, ataques de hackers, erros de script, corrupção de arquivos, pirataria, quebra de segurança, programas incompatíveis ou quaisquer outros que impeçam a visualização correta do conteúdo disponibilizado, não assumindo qualquer responsabilidade perante os Usuários por danos diretos ou indiretos causados em virtude do acesso ou em decorrência da impossibilidade de acessá-los.

6. 6. A EvangeliKIDSAnimebook® também poderá interromper o acesso à Plataforma com o objetivo de realizar trabalhos de reparação, correções dos seus sistemas, manutenção e/ou melhorias, quando for oportuno.]

7. 7. Os Usuários expressamente concordam e estão cientes de que a EvangeliKIDSAnimebook® não terá qualquer responsabilidade perante os Usuários, seja contratual ou extracontratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes:

1. 1. Do uso indevido da Plataforma;
   2. Do compartilhamento de dados relacionados à Plataforma através de redes sociais não realizados pela Animebbooks;
   3. Das orientações ou condutas de terceiros com relação à Plataforma; e
   4. Por motivos de força maior, caso fortuito e em função dos atos praticados pelos próprios Usuários. 

7. 7. CANCELAMENTO DE ACESSO OU CADASTRO

1. 1. Os Usuários poderão, a qualquer momento, deixar de utilizar a Plataforma, bem como solicitar a exclusão de sua conta cadastrada. 

1. 1. Ao cancelar sua conta na Plataforma, não será mais possível acessar a Plataforma, seu conteúdo ou as atividades.

2. 2. Por fim, a EvangeliKIDSAnimebook® se reserva o direito de interromper a Plataforma a qualquer momento, por qualquer motivo e sem que seja devida qualquer indenização, pagamento ou restituição, a que título for.

3. 3. A EvangeliKIDSAnimebook®, por fim, se reserva o direito de cancelar as contas e, até mesmo, de indisponibilizar conteúdo aos Usuários que descumprirem qualquer das disposições dos presentes Termos. 

   4.  

      Caso você já tenha baixado e criado uma conta no aplicativo Evangelikids, você tem a opção de excluir a sua conta e todos os seus dados do aplicativo.

      Siga os passos abaixo caso deseje excluir a sua conta no aplicativo:

      1. Faça login no aplicativo Evangelikids
      2. Clique no menu lateral e selecione o menu “Perfil”
      3. Na tela de Perfil clique na opção “Excluir minha conta”
      4. Confirme que deseja excluir a sua conta

      Todos os seus dados serão excluídos do aplicativo Evangelikids e você poderá criar uma nova conta quando desejar.

8. 8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

1. 1. Todos os conteúdos disponibilizados na Plataforma são protegidos pelas leis de Propriedade Intelectual aplicáveis e por outras leis, incluindo, sem limitação, o Código Civil e a Lei de Direitos Autorais.

2. 2. Ao acessar a Plataforma os Usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial, bem como os decorrentes da Proteção das Marcas registradas, relacionados tanto à Plataforma em si quanto aos conteúdos acessíveis por meio dela, além de todos os Direitos Autorais referentes a terceiros que porventura estejam, ou tenham estado, de alguma forma relacionados com a Plataforma ou, mais particularmente, com seus conteúdos.

3. 3. Aos Usuários não são conferidos quaisquer direitos de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, dentre outras, que estejam contidos ou disponíveis na Plataforma, em seu website, e, principalmente, nos conteúdos disponibilizados.

4. 4. Os Usuários não utilizarão os conteúdos disponibilizados de nenhuma outra forma e para nenhuma outra finalidade que não sejam aquelas autorizadas pelo presente Termo.

5. 5. É proibida a reprodução de quaisquer partes ou conteúdos presentes na Plataforma, sob qualquer forma ou meio, salvo conforme expressamente permitido sob o presente Termo.

6. 6. O uso da Plataforma em desconformidade com os presentes Termos é expressamente proibida e viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros, ficando os Usuários que infringirem os presentes Termos sujeitos ao pagamento de indenizações pecuniárias por violação de Direitos Autorais, além das demais penalidades cabíveis.

7. 7. Os Usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer Direito de Propriedade Intelectual ou Industrial relacionadas à Plataforma e/ou aos seus conteúdos.

9. 9. DÚVIDAS E CONTATO

1. 1. Caso o Usuário tenha qualquer dúvida ou reclamação, poderá nos contatar das seguintes formas:

Site:Tel:	[-]www.animebook.com.br
WhatsappWhatsApp:	[-]+5515991003802
E-mail:	[-]contato@animebook.com.br

10. 10. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. 1.  Dados pessoais são tratados pela EvangeliKIDSAnimebook® como uma condição de bom funcionamento da Plataforma, a fim, portanto, de oferecer a melhor experiência ao Usuário, tudo conforme disposto em nossa Política de Privacidade.

11. 11. DISPOSIÇÕES GERAIS

1. 1. O presente Termo poderá ser alterado a qualquer momento a critério exclusivo da EvangeliKIDSAnimebook®, especialmente, mas não se limitando a, em função da possibilidade de novas operadoras de telefonia móvel passarem a disponibilizar a Plataforma e os seus conteúdos, bem como com o fim de adequar a Plataforma à legislação aplicável.

2. 2. A omissão ou tolerância da EvangeliKIDSAnimebook® em exigir o estrito cumprimento destes Termos não implicará em novação ou renúncia a quaisquer direitos, sendo consideradas meras liberalidades, não afetando os seus respectivos direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.

3. 3. Na hipótese de qualquer estipulação ou disposição destes Termos vir a ser declarada nula ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará o restante dos Termos, que permanecerá em pleno vigor e eficácia.

4. 4. Quaisquer questões não tratadas ou suficientemente esclarecida nos presentes Termos, poderão ser tratadas diretamente pela EvangeliKIDSAnimebook® através do canal. 

5. 5. As condições destes Termos serão regidas e interpretadas de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 Dados pessoais são tratados pela Animebook® como uma condição de bom funcionamento da Plataforma, a fim, portanto, de oferecer a melhor experiência ao Usuário, tudo conforme disposto em nossa Política de Privacidade